International Criminal Court

Projeto de Monografia: O conflito na região do Darfur e a atuação do Tribunal Penal Internacional

International Relations / International Relations Theory / International Law / International Criminal Law / International Criminal Court / Sudan / Darfur / Sudan / Darfur

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: Integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Revista de Informação Legislativa, ano 41, n. 164 (2004), p. 157-178.

International Criminal Law / International Criminal Court / Direito Internacional / direito Internacional público / Law and Procedure before the International Criminal Court / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal / Tribunal Penal Internacional / Direito penal internacional / Direito internacional Penal

O PAPEL DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Human Rights / International Criminal Court / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Tribunal Penal Internacional

GOMES, Luiz Flávio; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2013 [pré-textuais].

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A inserção brasileira no Tribunal Penal Internacional

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O aceso ao Tribunal Penal Internacional desde o direito interno: o caso do México

International Criminal Court / Mexican Law

A responsabilização de nacionais de Estados não partes pelo TPI: análise histórica e doutrinária

International Criminal Law / International Criminal Court / International Criminal Justice

A avaliação do sentimento de justiça dos sobreviventes: que perspectivas para a justiça penal internacional?

Human Rights / International Human Rights Law / International Criminal Court / Transitional Justice / International Criminal Justice / Role of International Criminal Court

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